Conhece as abelhas-solitárias?

Vídeo sobre a vida das abelhas-solitárias em Bristol, Inglaterra

Quando se fala no triste declínio das populações de abelhas - e os perigos que esse declínio representa - normalmente as pessoas pensam na abelha-europeia ou abelha-de-mel, que vive em grandes enxames de milhares de obreiras e que produz o mel que tantos apreciamos. Com menor frequência se pensa nas centenas de espécies de outras abelhas que existem em Portugal.

Se é verdade que a varroa e a agricultura intensiva constituem uma ameaça para a abelha-de-mel, esta espécie - Apis mellifera - está longe de correr perigo de extinção. Tem sofrido colapsos importantes nas suas populações, mas não corre risco real de se extinguir.

Infelizmente, o mesmo não pode ser dito das centenas de outras espécies de abelhas e abelhões, desconhecidas da maioria de nós, e que são, igualmente, importantíssimos polinizadores. A diferença é que estas espécies desconhecidas e discretas de abelhas e abelhões, muitas delas espécies solitárias, ou seja, espécies que não vivem em colónias, são espécies que não estão espalhadas por todo o mundo e não têm apicultores a tentar garantir a sua sobrevivência. Em geral, também não são conhecidas o suficiente para serem defendidas e podem extinguir-se sem que ninguém dê por isso. As ameaças à sua conservação são mais sérias, devido a terem distribuições mais reduzidas e serem, muitas vezes, espécies muito especializadas.

Mas são absolutamente maravilhosas. Há muito que sou grande admirador de todas as abelhas, incluindo estas espécies mais desconhecidas mas verdadeiramente fascinantes. Na loja, vendia diferentes casas-ninho para abelhas-solitárias e tenho o prazer de utilizar alguns desses modelos onde vivo.

Estas casas-ninho são rapidamente ocupadas e é um prazer observar as abelhas a entrar e sair até encherem um tubo na totalidade e taparem a entrada, em geral com lama seca. Partilho uma foto com 4 casas-ninho, todas ligeiramente diferentes, colocadas em carvalhos-cerquinho. Podem observar que quase todas as canas estão ocupados, mostrando a utilidade destas casas-ninho.

 

Casas-ninho para abelhas solitárias: vê a entrada das canas tapadas com terra? Significa que lá dentro desenvolvem-se larvas de abelhas!

Qual o acordo parlamentar para formação de governo com maior base de votantes após as Legislativas 2015?

Olho agora para a questão dos possíveis acordos parlamentares para a formação de Governo após os resultados das Legislativas de 4 de Outubro de 2015, mas antes de estarem atribuídos os 4 mandatos da Europa e Fora da Europa.

Muito se tem dito sobre o respeito pela vontade popular. Vejamos um gráfico com três possíveis acordos parlamentares, calculados de acordo com a composição real da Assembleia da República (AR) versus a composição da AR se houvesse um único círculo eleitoral nacional. Isto porque, a ser usado o argumento da vontade popular, tem que se pensar em como seria a composição da AR em 2015 se tivéssemos um sistema eleitoral de proporcionalidade directa, apenas alcançável com um círculo eleitoral nacional único (ver publicação anterior a esta).

 

Neste momento, sem os 4 deputados da Europa e Fora da Europa, um acordo parlamentar entre PSD e CDS estaria empatado com um acordo entre o PS e o BE. Um acordo entre o PS e a CDU ficaria 2 mandatos aquém, com apenas 102 mandatos em vez dos 104 mandatos do PSD+CDS e PS+BE. Refira-se que ambos os acordos PSD+CDS e PS+BE ficariam aquém dos 116 mandatos necessários para uma maioria absoluta na Assembleia da República, ficando ambos os possíveis governos dependentes do apoio da CDU (neste cenário) para sobreviverem (assumindo que PSD+CDS tentaria chumbar PS+BE e vice-versa).

Mas quando se diz que um acordo entre o PS e o BE não respeitariam a vontade popular não se está a olhar para o total dos votos adquiridos pelo PS e BE juntos. Num sistema eleitoral de proporcionalidade directa, o tal que respeitaria a vontade popular, um acordo entre PS e BE seria o que mais mandatos conseguiria reunir, mesmo se os 4 mandatos da Europa e Fora da Europa viessem a ser atribuídos ao PSD + CDS.

Sobre a falsa questão da legitimidade das coligações pós-eleitorais, volto a recordar que a coligação PaF, como todas as outras coligações, se desfez no dia da votação. Ao mesmo tempo, os 5 mandatos atribuídos ao PSD-Madeira não integram a coligação Portugal à Frente entre o PSD e o CDS para o Continente. Ter os 5 deputados do PSD-Madeira a integrar um acordo parlamentar de apoio a um governo PSD+CDS viola tanto essa suposta legitimidade de coligações pré-eleitorais como ter uma coligação PS+BE ou PS+CDU.

A verdade é que são os deputados eleitos para a Assembleia da República que têm legitimidade para fazer os acordos que entenderem. É isso que está previsto na nossa Lei Eleitoral e foi com base nessas regras que se fez a votação a 4 de Outubro de 2015.

E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional nas Legislativas 2015?

Volto a fazer a pergunta que fiz anteriormente com o resultados das Legislativas 2009 mas agora para os resultados das Legislativas 2015: E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional como seria a composição da Assembleia da República?

À semelhança da análise de 2009, quanto maior o partido maior a distorção da proporcionalidade do voto. Assim, se houvesse um único Círculo Eleitoral em 2015, e com 4 mandatos da Europa e Fora da Europa por atribuir, este seria o aspecto da Assembleia da República após as eleições de 2015:



O PSD e o PS perderiam 10 mandatos cada e passariam de 86 e 85 para 76 e 75 mandatos; o CDS, apesar de partido mais pequeno, beneficiou de ter ido coligado com o PSD e perderia 2 mandatos, passando de 18 a 16 mandatos. O BE ganharia 5 mandatos e passaria de 19 para 24; a CDU ganharia 2 mandatos e passaria de 17 para 19.

Mas é nos pequenos partidos, a grande maioria sem representação parlamentar, que a diferença seria impressionante: o PAN passava de 1 a 3 mandatos; o PDR e o PCTP/MRPP estrariam com 3 mandatos cada; o Livre/Tempo de Avançar entraria com 2 mandatos; e o PNR, MPT, PTP-MAS, NC e PPM teriam um mandato cada.

Marinho Pinto, Garcia Pereira, Rui Tavares, Ana Drago, Joana Amaral Dias seriam alguns dos mais conhecidos candidatos que não conseguiram ser eleitos e que desta forma passariam a ser deputados.

De seguida vou analisar a questão dos acordos parlamentares para a formação de Governo, à luz dos resultados reais e dos resultados se houvesse um único círculo eleitoral nacional.

Quem ganhou? Eis a composição da Assembleia da República após Legislativas 2015

Esta é a provável composição da Assembleia da República após as Legislativas de 4 de Outubro de 2015, em número de deputados pelas bancadas e em percentagem desse número de mandatos para o total de 230 da Assembleia da República.

As percentagens de deputados por bancada parlamentar são diferentes das percentagens dos número de votos nacionais, devido ao nosso sistema eleitoral, dividido em círculos e de proporcionalidade ponderada. Mas como para a formação de Governo é a composição da Assembleia da República que conta (para o bem e para o mal) são esses números que gostaria de apresentar.

Distribuí os mandatos ganhos pela coligação PaF pelas respectivas bancadas do PSD e do CDS, em separado, e integrei os deputados eleitos pelo PSD-Açores (2) e PSD-Madeira (3) na bancada do PSD, sendo que estes 5 deputados não integram os resultados da Coligação PaF.

Distribuí os 4 mandatos da Europa e Fora da Europa que faltam atribuir da seguinte forma: 3 para o PSD; 1 para o PS.

Eis os resultados:

O PSD tem o maior grupo parlamentar, com 89 deputad@s. Três mandatos separam a bancada do PSD da bancada do PS que tem 86 mandatos. Existe, globalmente, uma clara maioria de Esquerda na Assembleia da República.

Eis os resultados de forma mais detalhada:

Qualquer erro que detectem, agradeço a correcção.

E se a CDU e o BE se coligassem?

Que influência teria nos resultados uma eventual coligação do PCP-PEV (CDU) com o BE?

Imaginemos que, em resposta à coligação PSD+CDS, e percebendo que perdiam peso relativo, alguns partidos da Esquerda decidiam também eles coligar-se. Qual seria o impacto nos resultados?

Para simular esta possibilidade, mais uma vez recorri aos resultados de 2009 e somei as percentagens de voto por círculo eleitoral das duas forças, CDU e BE, e redistribuí os mandatos pelas várias forças de acordo com as novas percentagens. Os resultados são os que se vê na tabela seguinte (a encarnado quando há a perda de mandatos, a azul quando há ganho):

Se se apresentassem em coligação às Legislativas de 2015, e usando os resultados de 2009 já modelados para a existência de uma coligação PSD+CDS (ver post anterior), a coligação CDU+BE conquistaria 37 mandatos, mais seis do que a soma das partes quando concorrem separados. A sinergia entre esta duas forças seria, assim, um ganho de mais seis mandatos, bastante significativo quando pensamos que isto é sem alterar qualquer votação nas diferentes candidaturas.

Estes seis novos mandatos penalizariam tanto o PS como o PSD. Anulavam os ganhos da coligação PSD+CDS (de 3 mandatos), mas retiravam mais três mandatos ao PS que passava de 97 mandatos sem coligações para 91 mandatos se se apresentassem as duas coligações supra. A coligação PSD-CDS perdia um deputado em Aveiro, Coimbra e Faro e o PS perdia um deputado no Porto, Setúbal e Viana do Castelo.

	Sem Coligações	Com Coligação PSD+CDS	Com Coligação PSD+CDS e CDU+BE
PS	97	94 (-3)	91 (-6)
PSD + CDS	102	105 (+3)	102
CDU + BE	31	31	37 (+6)

Claro que não tenho em consideração qualquer dinâmica de resposta do eleitorado a esta coligação, difícil de prever, e que tanto poderia potenciar ou contrabalançar este reforço da coligação CDU+BE. No entanto, esta seria a resposta evolutiva que a Esquerda poderia apresentar para anular o aumento do número de mandatos conseguidos por uma coligação PSD+CDS.

Porque não o fez? Será que este cenário alguma vez se irá materializar? Fica a simulação.

Quanto vale, em valor acrescentado de mandatos, a coligação PSD-CDS às Legislativas 2015?

Porque é que o PSD e o CDS do Continente (mas não dos Açores e Madeira, não esquecer este pormenor importante) decidiram coligar-se para as Legislativas de 2015?

Neste post tentarei examinar qual a vantagem competitiva da coligação entre estes dois partidos em simplesmente concorrem juntos às eleições. Para tal vou simular qual teria sido o resultado em mandatos das eleições de 2009 se o PSD e CDS se tivessem coligado nacionalmente (mas não nos Açores e na Madeira).

Nesta simulação somarei os totais percentuais por círculo eleitoral do PSD aos totais do CDS e faço um novo cálculo de distribuição de mandatos por todos os partidos. Retirei já um deputado a Santarém e adicionei um a Setúbal, conforme será o caso em 2015, para aproximar ao que poderá ser o resultado de amanhã.

A tabela mostra que a simples coligação do PPD/PSD com o CDS/PP em 2009 teria resultado na atribuição de mais três mandatos aos dois partidos juntos (105 em vez de 102), retirados todos ao PS que passa de 97 para 94 mandatos. APENAS por concorrerem juntos, não houve qualquer alteração do número de votos. Se três mandatos parece pouco, pense na diferença entre os grupos parlamentares que passa de 5 mandatos (102 - 97 = 5) para 11 deputados (105 - 94 =11).

A tabela mostra também que o número mínimo de percentagem de votos em cada círculo eleitoral para eleger um deputado - Real 2009 - variou enormemente entre círculos. Um círculo como Portalegre, que elege apenas 2 mandatos, terá um resultado muito mais desproporcional - mínimo de 23,8% para eleger um mandato - do que o círculo com mais mandatos, Lisboa, onde 1,9% já garantia um mandato. Note-se que este valor mínimo não é fixo e depende da distribuição dos votos pelas várias candidaturas. Note-se igualmente que a simples existência da coligação torna ainda mais difícil garantir mandatos, aumentando o valor mínimo para a atribuição de mandatos em quase todos os círculos. Ou seja, a coligação, por si só, diminui a proporcionalidade dos mandatos e torna mais difícil para os partidos mais pequenos eleger.

Registo que caso o PSD-Açores e o CDS-Açores se tivessem também coligado em 2009 teriam conseguido garantir mais um deputado que seria retirado ao PS. Como em 2015 a coligação não se estende às Ilhas, não atribuí nesta simulação mais esse mandato à coligação em 2009.

Resumindo, a simples coligação garantiria em 2009 mais três mandatos ao PSD+CDS que seriam retirados ao PS:

	Sem Coligação	Com Coligação
PS	97	94 (-3)
PSD + CDS	102	105 (+3)
CDU	15	15
BE	16	16

É caso para dizer que o PSD e o CDS, em termos de garantir o máximo número de mandatos, tomaram a decisão correcta em se coligarem. Tivessem-se igualmente coligado nas Ilhas e teriam conquistado ainda mais um mandato ao PS. Isto sem haver um único voto a mais para a coligação.

Ao fazer isto a direita maximizou o usufruto do sistema eleitoral que temos. Foram práticos. Foi um passo importante numa guerra evolutiva a que a Esquerda parece não ter ainda tido capacidade de resposta.

Próxima questão: e se a esquerda respondesse? Quanto valeria uma coligação CDU + BE? Sempre me questionei sobre isto e é para satisfazer esta curiosidade que vou simular esta questão em seguida.

E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional?

E se houvesse um único Círculo Eleitoral Nacional como seria a composição da Assembleia da República?
E quanto vale uma coligação eleitoral?
O que é e o que vale o chamado Voto Útil à Esquerda?

Muito se tem falado nos últimos dias do voto útil e da diferença entre partidos concorrerem sozinhos ou coligados às eleições. Gostaria de ajudar a quantificar estas questões para tentar averiguar se são questões pertinentes que podem fazer a diferença nos resultados das eleições.

Para tal, e a 24 horas das Legislativas 2015, vou olhar para os resultados de 2009 e desenhar diversos cenários alternativos mas usando sempre os dados da votação real retirados da página da Comissão Nacional de Eleições.

E porquê os resultados de 2009? Vejamos a composição da Assembleia da República após as Legislativas de 2009:

	% Votos	# Mandatos	% por Mandato
PS	36,56	97	0,38
PSD	29,11	81	0,36
CDS	10,43	21	0,50
B.E.	9,81	16	0,61
CDU	7,86	15	0,52

Estes resultados são extraordinariamente semelhantes ao que as previsões apontam para as Legislativas de 2015 (mas curiosamente nesse ano ninguém teve dúvidas sobre quem formaria Governo...). E por serem muito semelhantes ao que se espera para amanhã, parece-me ser uma boa base de trabalho.

A primeira questão que quero examinar é: qual seria a composição da Assembleia da República após as eleições de 2009 se a nossa lei eleitoral previsse apenas um Círculo Eleitoral Nacional? Lembro que não sou nenhum especialista na matéria e que muito possivelmente estarei a cometer erros nos meus cálculos. Mas penso que não andarei muito longe do resultado final.



No actual sistema eleitoral nacional, quanto maior o partido menor percentagem de votos necessita para cada mandato, como podem ver na tabela anterior. Se a proporcionalidade fosse absoluta - cada 0,4% da votação valesse um mandato (100% a dividir por 230 mandatos) - a composição da AR seria bastante diferente, como mostra o gráfico.

Em 2009, os dois maiores partidos (PS e PSD) teriam perdido 22 deputados e passavam de 77% do Parlamento para 67%. Os partidos mais pequenos ganhavam esses mesmos 22 deputados. Apareciam 6 novas forças na Assembleia da República: o PCTP/MRPP; MEP; PND; MMS; PPM; MPT-PH. Os eleitores passariam também a não sentir a pressão do voto 'útil' e votariam com mais facilidade em pequenos partidos, ameaçando ainda mais o domínio do PS-PSD na AR.

Ou seja, os maiores partidos são os maiores beneficiados da actual Lei Eleitoral. Não admira que não façam muita questão de reformar a lei eleitoral num sentido de maior proporcionalidade. Não admira também que António José Seguro quisesse há um ano apresentar uma proposta de redução do número de deputad@s pois quanto menor o número, pior a proporcionalidade representativa e mais os grandes partidos beneficiam.

António Costa, crédito lhe seja dado, enquanto Ministro dos Assuntos Parlamentares, em 1999, defendeu uma reforma que contemplava a criação de um círculo nacional. Foi pena nunca mais se ter falado a sério desta reforma ou de outras possibilidades.

Porque é isto importante? Porque para analisar o impacto que coligações eleitorais e o voto 'útil' pode ter nas eleições é necessário compreender o que seria uma AR 100% proporcional. Isto porque quer as coligações quer o voto 'útil' têm como objectivo, ou usam como argumento, a diminuição da proporcionalidade do voto (o facto do limiar de eleição por mandato tornar-se ou ser superior aos 0,4% da proporcionalidade absoluta).

Vou tentar analisar estas questões nos posts seguintes.

Não pretendo ser populista. Existem questões reais de governabilidade e perigos inerentes a ter um limiar 100% proporcional para a eleição de deputad@s. Aqui apenas quero tentar perceber melhor o que está em jogo.