quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Portagens nas SCUTs: eu até queria ter pago mas tenho que esperar pela multa ...

Como é que um cidadão português pode ter uma relação saudável com a máquina tributária se é demais evidente que a caça à multa é desígnio prioritário da dita cuja?

Fui a Vouzela, ao Encontro de Fotografia da Natureza. Fui Sábado, vim Domingo, passei numa auto-estrada com cobrança electrónica de portagens. Como não tenho Via Verde nem nenhum outro dispositivo tinha que fazer pós-pagamento. Passei nos correios não nessa semana, na semana seguinte, por esquecimento inicial, e já não consegui pagar. Apesar de ter supostamente 5 dias úteis a verdade é que na 3ª feira seguinte já não estava lá nada para pagar. Resultado, aguardar por mais uma multa. Como é que algo tão simples, andar numa auto-estrada se pode tornar num pesadelo burocrático tão grande? Porque é que a informação só está nos CTT 5 dias em vez de 30? Para caçar umas multas, claro.

No último ano paguei uma multa por parar o carro ao pé da loja, para fazer uma descarga, mas numa zona só de residentes. Paguei uma multa por ter pago o imposto de circulação com dois dias de atraso. Paguei uma multa porque entreguei uma declaração fora de prazo, por inépcia - fiz a declaração online mas parece que o sistema central não gravou e eu só percebi tarde demais. E agora vou pagar uma multa porque não tenho maneira de pagar as portagens porque algum cretino achou que este sistema de cobrança electrónica de portagens era viável. E até alguém perceber que não é, que os espanhois vão evitar vir a Portugal, que eu vou evitar sair de Lisboa de carro, vamos ter que ir pagando multas e mais multas pela incompetência dos outros.

Outro exemplo. Hoje termina o prazo de entrega à Segurança Social dos trabalhadores a recibo verde dos detalhes dos rendimentos no ano anterior. Mas esta informação já está na posse das finanças. As Finanças já cruza informação com a Segurança Social para detectar outros incumprimentos. Então para quê obrigar os contribuintes a ter de declarar o que ganham às Finanças e à Segurança Social? Porque não partilham a informação? Não era suposto quererem aumentar a produtividade do país?  Pelo contrário, querem criar mais obrigações sem sentido para caçar mais umas multas, claro.

O resultado de tudo isto é os portugueses ajudarem muitos negócios a fugir aos impostos. Sentem-se tão revoltados que descarregam nesta forma. Muitas são as pessoas que me dizem que não querem recibo.

Não me admiro que muitos façam isso mesmo e cada vez mais. Pagar ou não impostos faz a diferença entre manter a loja aberta ou não. Nós vamos fechar e manter-nos dentro da legalidade. Mas percebo que muitos negócios tentem fugir para sobreviver.

Que raiva! Eu só queria pagar as portagens como gente normal faz em todo o mundo, à saída da auto-estrada, como sempre se fez em Portugal até agora. É assim tão complicado?!

6 comentários:

  1. Há umas semanas, aluguei um carro e, tendo passado numas destas auto-estradas, também tive de ir aos correios para fazer o pagamento. A informação que me deram é que o registo da passagem fica disponível após 48 horas, e mantém-se no sistema até 5 dias úteis depois, pelo que aconselho a passar novamente até ao final da semana (e levar os documentos do carro, pois só com eles é que disponibilizam o registo detalhado), o que não deixa de ser chato e complicado, mas talvez evite o pagamento da multa.

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    1. Viva, muito obrigado pela sugestão.
      Eu fui mais que uma vez até perceber, pensei que ainda não estava lá. Mas não. O senhor dos correios disse-me que em vez dos 5 dias úteis a informação só está no sistema 5 dias corridos. Ou seja, se andar no Domingo tem que pagar até Sexta. Na Segunda seguinte já lá não está. É incrível, mas o senhor disse-me que até uma colega dos correios não conseguir pagar.
      isto porque demora 2 dias até estar lá, e depois são mais 3. Ou seja o intervalo de tempo é minúsculo.
      É tudo ridículo.
      Se fosse até 30 dias, a pessoas podia fazer várias viagens e pagava uma vez por mês. Assim não, se se andar muito nas SCUTs tem que se ir aos correios dia sim, dia não. É o abandono da racionalidade pela parte dos nossos governantes.
      Claro que isto vai acabar em queixas que serão dadas como fundamentadas. Mas até lá, para o Governo (e atenção que isto vem do anterior, não é por ser este) somos todos gado, nada deve ser feito para facilitar a nossa vida.
      É um sistema arrepiante, contraria a liberdade de circulação dentro da União Europeia. Está completamente errado.

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  2. Bom dia, estou perante a mesma situação...passei e por lapso não fui naqueles "preciosos" 3 dias aos CTT pagar e agora nada me resta senão esperar pela multa...é revoltante...Gostaria de saber a quem poderei apresentar reclamação...
    Obrigada

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  3. Caros Senhores, os próprios locais para pagamento ( CTT ) não sabem sequer explicar o que fazer em caso de não ser feito o pagamento no tempo útil ( ups, desculpem! tempo inútil aqui aplica-se melhor )... A corrupção em portugal é como a chuva! Vêm de cima para baixo, acerta nos trabalhadores e os cães grandes ficam a vê-la aceitar no trabalhador que nem uma luva...!!! Enfim...

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  4. Viva, Obrigado pelos vossos comentários. Sei precisamente o tipo de frustração que estão a sentir!
    A boa notícia é que após esperar 2 meses recebi a coima e o valor, apesar de ser mais do que deveria pagar, não foi excessivo, foi inferior a 5€, não me recordo agora exactamente. É enviada a carta para pagamento por carta registada com aviso de recepção para pagar por Multibanco. Estou convencido que lhes custou mais a instaurar o processo do que se permitissem um mês de prazo para pagamento.
    Também tentei obter informações, junto da concessionária, das E.P. e Finanças e a informação foi sempre a mesma, ter que aguardar para receber a nota de pagamento em casa.
    É frustrante não saber exactamente o que vamos pagar, é frustrante não poder pagar simplesmente no final da AutoEstrada ou com calma, durante um mês, nos CTT.
    A boa notícia é que a primeira carta não é muito má. Acho que se esta não for paga acresce posteriormente 75€. Mas a primeira é leve.
    Mas a incerteza, o tempo de espera e toda a frustração são excessivas. E a coima, por baixa que seja, tabém é. Mas nessa altura a pessoa já só quer deixar o assunto para trás.

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  5. é simplesmente ridícula esta situação, tanto mais que os espanhóis nem pagam!! Espero que o assunto seja encaminhado para os tribunais europeus, porque é totalmente ilegal um procedimento destes.

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