Uma proposta integrada para a Saúde

Nos últimos dias temos assistido a uma troca de galhardetes entre o Governo e a Ordem dos Médicos sobre a Formação Médica e outros problemas que afectam a Saúde em Portugal. Neste texto apresento uma proposta integrada que poderia dar uma resposta única a dois problemas distintos e satisfazer algumas das preocupações levantadas.

Problema 1 - Carências temporárias de médicos

No presente, quando os médicos se ausentam do seu posto de trabalho de forma prolongada (digamos, mais de um mês) - seja por licença de maternidade, licença sem vencimento, o que for - os serviços não têm forma de colmatar essas necessidades temporárias e, muitas vezes, acumulam-se ausências e os serviços ficam severamente desfalcados, sem a presença durante meses de uma percentagem significativa dos seus profissionais.

Problema 2 - Número crescente de médicos que não consegue vaga para o Internato da Especialidade (Formação Específica)

A forma como está pensado o acesso à Especialidade pelos Médicos está cristalizada num tempo em que o SNS estava em franca expansão, o número de alunos de Medicina em Portugal era absurdamente baixo e não viviamos num mundo global.
Havia vagas para a Especialidade para todos e sobravam e a inadequação da Prova Nacional de Seriação como critério único de acesso pouco importava. Hoje a situação é muito diferente, acumulam-se médicos recém formados sem acesso a uma Especialidade e que se sentem presos num limbo, e qualquer médico formado fora de Portugal pode concorrer (tornando a discussão sobre numerus clausus uma distracção).

Apesar das mudanças recentes ao formato da PNS e a futura inclusão da média de curso como critério de seriação, a verdade é que o sistema está pensado para um tempo que já não existe. Não só o perfil em idade e formação prévia do recém formado em Medicina está a mudar - e ainda bem - como a probabilidade de uma recém formado não conseguir acesso à Especialidade logo após a sua formação é elevada. Com uma prova uniforme, que selecciona capacidades muito específicas, o grupo de médicos que pior se adapta a esse tipo de prova - que convenhamos, vive essencialmente da memorização pura, mesmo no novo formato - terá dificuldades crescentes de ano para ano, e muitos acabarão por emigrar, constituindo uma perda de mão-de-obra especializada de que o país muito necessita.

Ao mesmo tempo, o desfasamento temporal obrigatório de um ano entre a realização da prova e o concurso de acesso à Especialidade para o qual a nota é válida e a própria caducidade da nota obtida, apenas válida para um concurso, é um resquício de um tempo em que o percurso dos médicos era uniforme e uniformizante e dificulta muito aos jovens médicos viverem novas experiências e alargarem horizontes antes de iniciarem a sua Formação Específica.

A proposta

A proposta que apresento é bastante abrangente e tenta dar uma resposta integrada a estes dois problemas. Muito pouco nela é original. Limito-me a adaptar à realidade da Saúde aquilo que já se faz há muitos anos na Educação e que não vejo porque não se possa fazer na Saúde.

Todos os anos, na Educação, é organizado um concurso nacional em que os professores sem vínculo permanente interessados em concorrer para trabalhar no ano lectivo seguinte começam por declarar os seus dados e habilitações e são seriados nacionalmente de acordo com vários critérios. Essa lista anual de ordenação permite verificar os dados individuais e seriar os professores de forma aberta e pública. Essa lista nacional tem a validade de um ano e é a base para os concursos de contratação anual das escolas. As listas são organizadas por Grupo de Recrutamento - História, Biologia, Matemática, etc. - e por Grau de Ensino. Os professores podem concorrer a uma Grupo de Recrutamento com habilitações que vão de uma habilitação mais geral a habilitação específica para o grupo.

Ao longo do ano, são abertos concursos de acordo com as necessidades das escolas e os professores são seleccionados de acordo com a sua posição nas listas e de acordo com as suas preferências por área geográfica, carga horária e duração do contrato. Desta forma, as escolas têm um mecanismo para preencher as suas necessidades anuais ou temporárias e a contratação é sujeita a critérios transparentes e nacionais.

O mesmo deveria ser feito na Saúde.

Para tal deveria começar-se por introduzir duas mudanças à PNS. A primeira era a atribuição de um percentil de seriação da nota obtida em vez de ser simplesmente atribuída uma nota na prova. A atribuição de um percentil do resultado conseguido em relação aos candidatos desse ano, permitiria a comparação e seriação pluri-anual de notas.

Uma dos argumentos para a caducidade da nota na PNS é de que a prova deverá ser igual para todos e como a prova muda todos os anos, deverá ser feita todos os anos. Mas a prova é mais difícil ou mais fácil de forma igual para todos os alunos de ano para ano. A média de resultados muda mas o percentil de ordenamento de um candidato mantem-se estável. Ao atribuir um percentil de seriação consegue-se fazer comparações pluri-anuais e não há razão para o percentil conseguido numa prova feita em 2020 não poder ser usado numa candidatura em 2025.

Com esta alteração, a relação actual obrigatória entre uma PNS e um concurso à Especialidade, a decorrer um ano depois, é interrompida. Os candidatos passariam a poder fazer a prova, guardar a nota e fazer a pausa de um ou mais anos na sua formação formal em Medicina para fazer trabalho comunitário, viajar, abrir horizontes e crescer como pessoas sabendo que a prova está feita e o seu resultado mantem-se válido.

Esta alteração permitiria também aumentar a frequência dos concursos de acesso à Especialidade para mais de um por ano, maximizando a ocupação de vagas existentes e o número de médicos em formação. As vagas vão sendo criadas/libertadas ao longo do ano e não por magia a 1 de Janeiro. Não faz sentido ter vagas paradas, por vezes quase um ano, quando as mesmas poderiam ser ocupadas mais cedo, aumentando o número de médicos em formação específica.

A forma como o processo de acesso à Especialidade está organizado neste momento é não só castrador, impedindo os médicos recém formados de expandirem o seu mundo antes de ingressarem na Especialidade, como é pouco eficiente.

Uma vez feitas estas alterações estariam reunidas as condições para lançar anualmente um concurso anual de médicos não para a Especialidade mas para dar resposta a necessidades temporárias do SNS. A esse concurso candidatar-se-iam médicos sem vínculo ao SNS, com interesse em trabalhar no SNS.

Assim como é feito para os professores, na seriação dos candidatos entrariam critérios vários. Como exemplos poder-se-ia pensar nas notas do Exame de Saída da Especialidade, do Curso ou do Internato Geral e o tempo de serviço. Haveria uma lista de ordenação por especialidade em que poderiam concorrer médicos dessa especialidade, de outras especialidades ou sem especialidade, com ponderações de nota adaptadas à sua formação específica para aquela lista de graduação.

Imaginemos uma lista ordenada de médicos que demonstrava disponibilidade para substituir temporariamente colegas de Medicina Geral e Familiar, por exemplo. No topo ficariam ordenados os médicos da Especialidade, com uma ponderação da Especialidade máxima, desempatados entre si pelos outros critérios. Seguir-se-iam os médicos de outras especialidades, de acordo com critérios de ponderação entre especialidades a determinar, e no fim os médicos não especialistas. Abaixo está uma tabela com um exemplo ilustrativo do que seria uma hipotética lista de ordenação.

Nome	Especialidade	Ponderação	Nota de Exame de Saída	Nota de Curso ou IG	Tempo de Serviço	Classificação	Seriação
CV	MGF	5	14	-	1354 dias	88,55	1
AL	MGF	5	17	-	100 dias	86,37	2
GB	MGF	5	17	-	50 dias	85,685	3
FD	Med.Inter.	2	18	-	3500	26,04	4
EP	Neur.	1	18	-	1350	21,70	5
TF	SPública	1	18	-	210	18,57	6
GG	-	0.5	-	17	150	8,71	7
JI	-	0.5	-	15	750	8,53	8
VH	-	0.5	-	16	250	8,34	9

Esta lista não é para o acesso à Especialidade, mas sim para concurso de provimento de necessidades temporárias, no máximo de um ano. Mas desta forma, o Centro de Saúde X, a quem faltam 4 médicos por licença de maternidade, doença, destacamento, etc., poderia informar o Ministério da Saúde destas carências temporárias e o Ministério colocaria lá médicos de acordo com a sua seriação e com as preferências que tenham manifestado quanto à contratação. Seria uma forma transparente de colocar os médicos, mediada pelo Ministério da Saúde.

Isto serviria não só para colmatar as muitas necessidades temporárias que vão surgindo na Saúde e que para as quais hoje não há mecanismo de resposta, mas também para manter os médicos não especialistas afectos ao SNS, em resposta a necessidades temporárias.

Para tornar atractiva esta precaridade para os médicos não especialistas que queiram ingressar numa Especialidade, o tempo de serviço acumulado por estes médicos passaria a ser um dos critérios no concurso à Especialidade. Com as várias alterações que referi - percentil em vez de nota e validade da nota vários anos - um recém formado médico poderia, por exemplo, fazer a PNS num ano, ficar com uma nota válida por vários anos e ir trabalhando no SNS, acumulando tempo de serviço e experiência que o beneficiaria em futuros concursos de Especialidade.

Desta forma, manter-se-iam estes médicos em Portugal, afectos ao SNS, a responder a necessidades reais do SNS e com perspectivas de ver a sua dedicação recompensada por o seu tempo de serviço passar a ser um dos critérios de seriação para a escolha da Especialidade, além do percentil obtido na PNS e da média de curso. A ponderação entre critérios seria a decidir, parecendo-me que 5% de bónus por ano de serviço, como é feito no concurso de professores, seria um bom começo.

Estes médicos estariam também integrados temporariamente em serviços estruturados, ganhando competências, em vez de fazerem simplesmente trabalho à hora de forma desconexa, não integrados em equipas.

E é esta a minha proposta para dar aos Centros de Saúde e Hospitais do SNS uma ferramenta para dar resposta rápida a carências temporárias de médicos, substituindo médicos durante o seu período de ausência.

Ao mesmo tempo, esta proposta ambiciona actualizar a forma como é feito o acesso à Especialidade de forma a levar em conta a realidade do número crescente de médicos não especialistas que podem dar um contributo válido para o SNS, mantendo-se activos em Portugal, integrados em serviços onde continuarão uma formação informal, prontos a entrarem na Especialidade em qualquer altura.

A verdade é que o actual estado de coisas já não serve, o mundo mudou. Fica a ideia.