E quanto vale uma coligação eleitoral?
O que é e o que vale o chamado Voto Útil à Esquerda?
Muito se tem falado nos últimos dias do voto útil e da diferença entre partidos concorrerem sozinhos ou coligados às eleições. Gostaria de ajudar a quantificar estas questões para tentar averiguar se são questões pertinentes que podem fazer a diferença nos resultados das eleições.
Para tal, e a 24 horas das Legislativas 2015, vou olhar para os resultados de 2009 e desenhar diversos cenários alternativos mas usando sempre os dados da votação real retirados da página da Comissão Nacional de Eleições.
E porquê os resultados de 2009? Vejamos a composição da Assembleia da República após as Legislativas de 2009:
| % Votos | # Mandatos | % por Mandato | |
| PS | 36,56 | 97 | 0,38 |
| PSD | 29,11 | 81 | 0,36 |
| CDS | 10,43 | 21 | 0,50 |
| B.E. | 9,81 | 16 | 0,61 |
| CDU | 7,86 | 15 | 0,52 |
Estes resultados são extraordinariamente semelhantes ao que as previsões apontam para as Legislativas de 2015 (mas curiosamente nesse ano ninguém teve dúvidas sobre quem formaria Governo...). E por serem muito semelhantes ao que se espera para amanhã, parece-me ser uma boa base de trabalho.
A primeira questão que quero examinar é: qual seria a composição da Assembleia da República após as eleições de 2009 se a nossa lei eleitoral previsse apenas um Círculo Eleitoral Nacional? Lembro que não sou nenhum especialista na matéria e que muito possivelmente estarei a cometer erros nos meus cálculos. Mas penso que não andarei muito longe do resultado final.
No actual sistema eleitoral nacional, quanto maior o partido menor percentagem de votos necessita para cada mandato, como podem ver na tabela anterior. Se a proporcionalidade fosse absoluta - cada 0,4% da votação valesse um mandato (100% a dividir por 230 mandatos) - a composição da AR seria bastante diferente, como mostra o gráfico.
Em 2009, os dois maiores partidos (PS e PSD) teriam perdido 22 deputados e passavam de 77% do Parlamento para 67%. Os partidos mais pequenos ganhavam esses mesmos 22 deputados. Apareciam 6 novas forças na Assembleia da República: o PCTP/MRPP; MEP; PND; MMS; PPM; MPT-PH. Os eleitores passariam também a não sentir a pressão do voto 'útil' e votariam com mais facilidade em pequenos partidos, ameaçando ainda mais o domínio do PS-PSD na AR.
Ou seja, os maiores partidos são os maiores beneficiados da actual Lei Eleitoral. Não admira que não façam muita questão de reformar a lei eleitoral num sentido de maior proporcionalidade. Não admira também que António José Seguro quisesse há um ano apresentar uma proposta de redução do número de deputad@s pois quanto menor o número, pior a proporcionalidade representativa e mais os grandes partidos beneficiam.
António Costa, crédito lhe seja dado, enquanto Ministro dos Assuntos Parlamentares, em 1999, defendeu uma reforma que contemplava a criação de um círculo nacional. Foi pena nunca mais se ter falado a sério desta reforma ou de outras possibilidades.
Porque é isto importante? Porque para analisar o impacto que coligações eleitorais e o voto 'útil' pode ter nas eleições é necessário compreender o que seria uma AR 100% proporcional. Isto porque quer as coligações quer o voto 'útil' têm como objectivo, ou usam como argumento, a diminuição da proporcionalidade do voto (o facto do limiar de eleição por mandato tornar-se ou ser superior aos 0,4% da proporcionalidade absoluta).
Vou tentar analisar estas questões nos posts seguintes.
Não pretendo ser populista. Existem questões reais de governabilidade e perigos inerentes a ter um limiar 100% proporcional para a eleição de deputad@s. Aqui apenas quero tentar perceber melhor o que está em jogo.
Sem comentários:
Enviar um comentário