Contribuição para a Revisão de Estatutos da LPN-Liga para a Protecção da Natureza

Anúncio do início do processo da revisão dos Estatutos da LPN.

A LPN-Liga para a Protecção da Natureza abriu um processo de revisão dos seus estatutos em Maio de 2017. É um processo natural de uma associação. No entanto, é também um processo que os sócios devem acompanhar cuidadosamente e em que devem participar activamente! Os estatutos são o eixo principal de funcionamento de uma organização, uma parte essencial da sua identidade e, por estas razões, pretendo aqui dar um contributo para a compreensão do que está em causa nesta revisão de estatutos.

Para consultar os estatutos da LPN em vigor neste momento poderá aceder aos mesmos na página da LPN aqui. Pode ainda consultar a proposta de novos estatutos, a votar em Assembleia Geral num futuro próximo, aqui.

A minha contribuição passa pela elaboração de um documento, de minha autoria e responsabilidade, que tenta efectuar uma comparação entre os estatutos em vigor e a proposta de novos estatutos. Para uma melhor leitura do documento que preparei deverá abrir os estatutos anteriores e a nova proposta. Muitas das alterações são formais. Mas são feitas, igualmente, algumas alterações de conteúdo e realço algumas mais abaixo.

Consultar o documento comparativo que elaborei aqui.

Destaco, de seguida, algumas das propostas de modificações de conteúdo aos estatutos:

1. Há uma alteração no número de votos por tipo de sócio da LPN, no sentido de diminuir a diferença no peso dos votos. Assim, passa-se dos actuais 10 votos - 5 votos - 1 voto dos diferentes tipos de sócios para 5 votos - 3 votos - 1 voto.

2. As listas aos diferentes orgãos sociais da associação - Direcção Nacional/Conselho Fiscal/Mesa da Assembleia Geral - passam a ser independentes. Até agora quem quisesse concorrer ao Conselho Fiscal tinha de apresentar uma lista para os 3 orgãos sociais. Agora essas listas passam a ser independentes.

3. Os orgão sociais passam a ser eleitos para mandatos de 3 anos em vez de 2 anos.

4. Passa a haver duas assembleias gerias ordinárias anuais, separando a aprovação do Plano de Atividades, Orçamento e quotização anual ordinária dos associados para o ano seguinte (até 31 de Dezembro) da aprovação do Relatório de Atividades e das Contas do ano anterior (até 31 de Março).


A minha opinião

Penso que a nova proposta de estatutos é ambiciosa e reflecte uma crescente profissionalização da LPN e tenta dar resposta a algumas das necessidades de gestão da associação, aumentando, por exemplo, os mandatos dos órgãos para 3 anos. Há ainda uma tentativa de envolver mais os associados com o funcionamento da associação e de aumentar a capacidade de participação democrática dos mesmos. Desta forma, diminui-se a diferença no peso dos votos dos vários tipos de associados, separam-se as listas para os vários orgãos e aumenta-se o número anual de assembleias gerais ordinárias, exigindo que o Plano de Actividades de um novo ano seja aprovado antes de o novo ano se iniciar, o que faz todo o sentido. Está-se, claramente, a apostar numa maior participação dos sócios na vida da associação e a diminuir um pouco o peso dos antigos dirigentes, que têm o maior número de votos no momento, nas decisões em assembleia geral.

Eu concordo com a diferença de votos entre os diversos tipos de sócios; é importante para proteger a LPN de tentativas hostis de controlo da associação por terceiros que não têm os melhores interesses da LPN e dos seus princípios em mente (como já aconteceu no passado). Mas também não me choca que se esbata essa diferença de votos e parece-me que a nova distribuição de número de votos é equilibrada.

No geral, acho que a proposta de novos estatutos é positiva e tem o potencial para melhorar o funcionamento interno da associação e envolver mais os sócios. Corre-se algum risco com a aposta no aumento da participação activa dos sócios na sua vida interna; receio que no futuro possa haver dificuldade em conseguir listas para todos os orgãos ou que os diversos poderes estatutários possam entrar em conflicto após a eleição. Esta proposta acha que vale a pena correr estes riscos para chamar mais sócios à participação activa na vida da associação. Esperemos que os sócios respondam ao repto!

Da minha parte, tentei aqui dar um contributo para o processo de revisão estaturária da organização. Espero que ajude.